A Inforlivre, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº. 41.515.272/0001-01 e com sede na Rua Adelino Cardana, nº 293, Sala 603 Bloco C, Centro, CEP 06.401-147, na cidade de Barueri/SP é criadora, titular e mantenedora do blog Inforlivre, cujo domínio é www.inforlivre.com, A Inforlivre é um blog voltado para a produção de conteúdos de características informativas e de análise de diversos produtos/serviços relacionado a aplicativos decelular: (tecnologia, saúde, utilidades, entretenimento, entre outros), fornecidos por diversas empresas terceiras, exibindo conteúdo com intuito de informar para o usuário aquele produto que melhor se enquadre as suas necessidades.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, através do endereço: e se aplicam conjuntamente aos presentes Termos e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade da Inforlivre, disponível no endereço:, bem como a legislação em vigor.
Dessa forma, o Termo e Condições Gerais de Uso tem como objetivo informar as responsabilidades, os deveres e as obrigações que todo Usuário tem ao acessar e/ou utilizar a Inforlivre, conforme informado nos itens abaixo.
Lembrando que não intervimos em nenhum tipo de processo que possua análise e/ou aprovação de crédito de qualquer um de nossos clientes ou parceiros. Dessa forma, reforçamos que a decisão final quanto a realização de um negócio, a concessão de crédito ou até mesmo a oferta, é sempre deles somente, de acordo com seus critérios e suas políticas de crédito e risco.
1. DA ACEITAÇÃO
1.1. Ao acessar a Inforlivre, o Usuário CONCORDA em respeitar todos os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade da Inforlivre.
1.2. Ao acessar e/ou utilizar a Inforlivre, o Usuário declara possuir no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, tendo plena e expressa capacidade para a aceitação dos termos e condições destes Termos e Condições de Uso para todos os fins de direito.
1.3. Se o Usuário não se enquadrar na descrição acima e/ou não concordar, ainda que em partes, com os termos e condições contidos nestes Termos e Condições de Uso, o mesmo não deverá ter acesso e/ou utilizar os serviços ofertados pela Inforlivre, assim como os sites e serviços operados por ele.
2. FALE CONOSCO
2.1. O Usuário dispõe desse serviço para tirar todas as suas dúvidas, resolver eventuais problemas e também apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados na Inforlivre.
2.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do Contato
3. DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
3.1. O Usuário deverá ler com total atenção todas as cláusulas presentes neste Termo e Condições de Uso e na Política de Privacidade e ao usar os produtos e/ou serviços disponibilizados na Inforlivre, concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.
3.2 A Inforlivre disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o mesmo poderá fazer a contratação desses serviços e/ou adquirir os produtos das respectivas empresas, sem nenhum tipo de intervenção da Inforlivre.
3.3 Existindo o redirecionamento do Usuário para a página de website da empresa anunciada no site, o Usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.
3.4 A Inforlivre não possui nenhuma responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas, nem sobre as informações dos serviços e/ou produtos anunciados e sequer sobre os serviços e/ou produtos eventualmente ofertados e/ou contratados das empresas anunciadas.
3.5 A Inforlivre não se responsabiliza por nenhum vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que venha danificar ou possa alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários, em decorrência da navegação ou utilização na internet ou da implicação de transferência de dados, imagens, arquivos, textos ou áudios.
3.6 É de responsabilidade total dos Usuários manter atualizado o sistema operacional do seu equipamento, além de programas de antivírus.
3.7. A Inforlivre não é responsável por nenhuma perda e dano decorrente da utilização irregular da Inforlivre e/ou de caso eventual e/ou força maior.
3.8 A Inforlivre não envia nem solicita a realização de transferências ou depósitos bancários para a concessão ou aprovação de qualquer produto financeiro.
3.9 A Inforlivre não envia e-mails aos Usuários pedindo confirmação de dados ou de cadastro com anexos executáveis (como por exemplo: extensões .exe, .com, .scr., .zip, .rar), e nem links para a efetivação de downloads. Se caso você receber um, pedimos para que nos comunique imediatamente através do próprio site.
3.10 Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso, são obrigações do Usuário: a) Não violar quaisquer direitos de terceiros quando da utilização da Inforlivre; b) Não utilizar a Inforlivre com o intuito de vigiar ou assediar terceiros; c) Não cometer atividades fraudulentas, desonestas, ilegais ou impróprias na utilização do site da Inforlivre e; d) Respeitar as condições colocadas nestes Termos Gerais e Condições de Uso e na Política de Privacidade, bem como a legislação brasileira vigente;
4. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
4.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso da Inforlivre poderão ser modificados, completados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo da Inforlivre, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.
QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESSES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR A Inforlivre.
5. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL
5.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer reclamações judiciais ou administrativas decorrentes do uso da Inforlivre, objeto destes Termos Gerais de Uso ou da Política de Privacidade, deverão ser propostas em até 90 (noventa) dias contados do fato que as tenha provocado.
6. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
6.1. O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lido e interpretado em conjunto com a Política de Privacidade. Ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
6.2. Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.